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Nosso Escritório está comprometido em assegurar a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e parceiros enquanto usuários dos serviços jurídicos prestados, das atividades em colaboração e parceria, e também do site, com observância dos princípios e regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n. 13.709/2018), do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) e demais leis e regulamentos que contenham disposições relacionadas à Privacidade e à Proteção de Dados Pessoais. Mais do que cumprir a Lei, desejamos que os titulares de dados pessoais que se relacionam com o nosso Escritório tenham a melhor experiência possível e possam exercer o efetivo controle sobre suas informações, conforme preceitua o art. 2º, inc. II, da LGPD.
Prezamos pela transparência. Então, caso você tenha alguma dúvida sobre o uso dos seus dados pessoais pelo nosso Escritório, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dado: (Data Protection Officer/DPO) dpo.schaan@gmail.com
Coletamos e armazenamos apenas dados pessoais estritamente necessários para o cumprimento de obrigações contratuais, legais, regulatórias, para o exercício de direitos, mediante legítimo interesse legítimo ou com o consentimento do titular; e apenas pelo tempo exigido ante a natureza e finalidade do tratamento, conforme a legislação vigente. Protegemos os dados pessoais com a adoção de medidas técnicas e administrativas para assegurar a integridade e a confidencialidade inerentes às atividades desempenhadas. Ao encerrar o tratamento, não havendo a obrigação legal de manter os dados pessoais, são eles devidamente eliminados.
Compartilhamos dados pessoais com terceiros apenas com o objetivo de atender às finalidades para as quais os dados são coletados. Buscamos escolher os parceiros que têm o mesmo empenho de salvaguardar as informações de modo adequado, de acordo com a Lei e as boas práticas. Eventualmente, poderá haver transferência internacional de dados, seja durante a utilização do site, seja no armazenamento e ou no envio de mensagens eletrônicas. Não realizamos tratamento por decisões automatizadas.
Disponibilizamos um formulário de contato para quem deseja falar conosco. Nele, você insere seu nome, e-mail, telefone e uma mensagem de
texto. Utilizamos esses dados apenas para responder à sua mensagem.
O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos criados pelos sites que você acessa e que são instalados no seu computador por meio do navegador. Esses arquivos colhem informações suas, podendo lhe identificar, seja para personalizar a página de acordo com o seu perfil, seja para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site. Com os cookies, os sites podem, por exemplo, manter seu login e lembrar suas preferências. Isso melhora a sua experiência quando estiver navegando, porque não precisa se identificar a cada página acessada.
Classificação dos cookies
Cookies de sessão: como são armazenados na memória temporária do navegador, desaparecem quando o usuário o encerra.
Cookies permanentes: coletam a identificação do usuário, seu comportamento e preferências. Ficam armazenados no disco rígido do computador até expirarem sozinhos ou serem excluídos pelo usuário.
Cookies necessários ou obrigatórios: coletam o mínimo necessário para abrir a página e viabilizar a navegação.
Cookies analytics: ajudam na coleta e análise de estatísticas, como saber quais as páginas acessadas e a quantidade de acessos. Ajudam o proprietário a melhorar o desempenho do site e, consequentemente, a experiência do usuário.
Cookies de funcionalidade: armazenam as preferências do usuário ao acessar determinada página. Assim, quando acessá-la novamente, tais informações serão lembradas, o que melhora a navegação.
Cookies de publicidade: coletam informações para os anúncios que serão apresentados ao usuário posteriormente.
Cookies maliciosos: podem ser usados para armazenar e acompanhar a atividade do usuário na internet, rastreando hábitos de navegação para construir seu perfil, baseado nos seus interesses. Depois, de forma indevida e ilícita, essas informações podem ser vendidas, pois existe um grande mercado para isso (dado pessoal é um ativo muito valioso na sociedade digital).
Nós coletamos apenas os cookies necessários para o site funcionar corretamente. Os demais cookies, você é quem decide e personaliza sua própria navegação, conforme as suas preferências.
Ao acessar a nossa página, um banner deve aparecer na sua tela. Clicando em “alterar as minhas preferências”, você terá acesso ao “centro de preferências de cookies”. Nessa tela, à esquerda, poderá clicar em cada uma das opções para aceitar ou não os cookies. Apenas os necessário já estarão marcados por padrão, pois sem eles não é posível navegar no site. Os demais cookies (de funcionalidade, de medição e desempenho, de segmentação e publicidade) estão “inativos”. Você pode aceitá-los ou não.
Os seus dados pessoais lhe pertencem. Portanto, é você quem decide o que fazer com eles.
A LGPD assegura ao titular de dados pessoais, basicamente, os direitos de:
CONFIRMAÇÃO sobre a existência de tratamento
ACESSO aos dados
CORREÇÃO de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO ou ELIMINAÇÃO de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
PORTABILIDADE dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
ELIMINAÇÃO dos dados tratados com o consentimento do titular, salvo se houver obrigação legal ou regulatória para a manutenção
INFORMAÇÃO das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilha dados pessoais
INFORMAÇÃO sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências da negativa
REVOGAÇÃO do consentimento
O titular de dados tem direito de formular requisições perante ocontrolador, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os organismos
de defesa do consumidor (Senacon, Procon etc.). Para exercer qualquer dos direitos acima relacionados ao nosso Escritório, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados.
Controladora de Dados Pessoais: Schaan Sociedade Individual de Advocacia, sociedade profissional inscrita na OAB/RS sob nº 1.625, e no CNPJ sob nº 04.522.919/0001-04.
Endereço: Rua São Pedro, nº 350, Sala 32, Centro Empresarial Dom Rafael, na cidade de Gramado/RS, CEP 95670-150.
Telefone/Whatsapp: +55 51 99533-5274
A presente Declaração de Privacidade foi elaborada em julho de 2021 e não tem prazo de validade. Como não é um documento estático por natureza, poderá, sofrer alterações sem prévio aviso.
Gaysita Schaan Ribeiro, OAB/RS 31.724, especialista em Direito Imobiliário, Regularização de Imóveis e Inventários.
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