O serviço se destina ao advogado que conduz uma execução ou um cumprimento de sentença que deixou de andar: devedor sem bens localizados, pesquisas frustradas, patrimônio transferido a terceiros, suspensão já em curso. A atuação é técnica e de bastidor. O colega permanece no comando do processo e da relação com o seu cliente.
Quando o apoio faz sentido
- O SISBAJUD, o RENAJUD e o INFOJUD voltaram vazios e não há outro pedido à vista.
- Há indício de que o patrimônio do devedor está em nome de cônjuge, parente, empresa ou terceiro.
- O juízo indeferiu diligências por falta de indício que as justificasse.
- A execução foi suspensa porque não se localizaram o executado ou bens penhoráveis (art. 921, III, do CPC), e o prazo da prescrição intercorrente corre desde a ciência da primeira tentativa infrutífera (art. 921, § 4º).
- Há bem penhorado, mas a constrição enfrenta alegação de impenhorabilidade, divergência de avaliação ou nulidade a resolver.
Como o trabalho é feito
- Leitura integral dos autos e diagnóstico da fase em que a execução está.
- Pesquisa patrimonial por diversas fontes: cadastros, registros públicos, vínculos societários e de relacionamento.
- Escolha do instrumento cabível para o momento: medidas de busca e constrição, penhora, desconsideração da personalidade jurídica, sucessão empresarial, fraude à execução.
- Plano de retomada em três tempos: o que requerer de imediato, o que providenciar em paralelo e o que requerer nas fases seguintes.
O que o advogado recebe
- Parecer objetivo, com a linha do tempo do crédito e do processo.
- Mapa do patrimônio e dos vínculos do devedor.
- Fundamentação do instrumento recomendado e das teses de reforço.
- Plano de ação sequenciado, com a indicação das peças cabíveis.
Conforme o caso, a atuação se limita ao parecer ou inclui a redação das peças e o acompanhamento dos atos de constrição.
Onde
Execuções e cumprimentos de sentença em trâmite no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O atendimento ao colega é on-line, de qualquer cidade.
Leituras no blog
- Execução travada: por que o processo para e o que cada causa exige
- O que a pesquisa de bens não responde
- Fraude à execução, pauliana e desconsideração: qual porta bater
- Nulidades da execução: o checklist antes que a defesa o faça
- Prescrição intercorrente: o que interrompe o prazo e o que só parece interromper
- Provimento 255 do CNJ: do Núcleo de Pesquisa Patrimonial ao leilão pela PNAJ
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do caso concreto.
Contato: (51) 9 9533-5274 · schaan@schaanadvocacia.com
Gaysita Schaan Ribeiro — OAB/RS 31.724 e OAB/SC 79.300-A