Imagine que você tenha um imóvel e o coloca à venda, porque necessita de capital para uma necessidade inesperada. Passado certo tempo, surge alguém interessado em comprá-lo e, então, você começa a reunir a documentação para encaminhar a escritura.

Nesse momento, você fica sabendo que o imóvel contém uma irregularidade, e que, por isso, a propriedade não poderá ser transferida de imediato. E o pior: como existem outros imóveis em oferta, com a documentação regular, o interessado desiste do negócio com você.

É muito comum isso acontecer! Nem todas as pessoas estão dispostas a aguardar a regularização de um imóvel pelo vendedor. Isso porque muitas coisas podem acontecer, e a transferência ser prorrogada por muito tempo ou até mesmo inviabilizada.

Por isso que, a depender do tipo de irregularidade, o imóvel terá, sim, um valor menor, comparado a outros.

A irregularidade afeta diretamente a liquidez do imóvel (a liquidez está relacionada com a facilidade e com a velocidade com que um imóvel pode ser convertido em dinheiro). Mais: conforme a irregularidade, o imóvel poderá sofrer uma redução significativa no valor de avaliação, e isso pode servir como argumento de barganha para o comprador. Nada desejável, não é mesmo?

Então, é importante verificar a documentação antes que haja necessidade de vender um imóvel. E, se for o caso, providenciar a regularização o mais rápido possível, para não perder um bom negócio quando ele surgir; e até mesmo para a proteção do patrimônio.

Por fim, apenas a título de curiosidade: no Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, mais da metade dos imóveis contêm alguma irregularidade, e essa situação não distingue classes sociais. Estão nessa situação imóveis de baixo, médio e até mesmo de alto padrão.

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Gaysita Schaan Ribeiro – Especialista em Direito Imobiliário, Regularização de Imóveis e Inventários

Obs: os textos publicados neste Blog têm conteúdo informativo, não exaurem o tema e, em casos concretos, recomenda-se a análise por um advogado especialista e de confiança do leitor.